Termos de serviço

Termos de Serviço — La Plata Brasil

Visão Geral

Bem-vindo(a) à La Plata Brasil! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à La Plata Brasil (razão social P. Barbara da Silva, CNPJ 38.459.237/0001-08). Ao visitar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Seção 1 — Acesso e Conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ser maior de idade ou contar com o consentimento de um responsável legal para utilizar nosso site. Para concluir uma compra, você poderá ser solicitado(a) a fornecer dados como nome, endereço, e-mail e informações de pagamento. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas.

Você é o(a) único(a) responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta. Não é permitido transferir ou compartilhar sua conta com terceiros.

Seção 2 — Nossos Produtos

Fazemos todos os esforços para apresentar com precisão as imagens, cores e descrições dos nossos produtos. No entanto, a aparência visual pode variar de acordo com as configurações do seu dispositivo. Não garantimos que a qualidade dos produtos atenderá integralmente às suas expectativas individuais.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto ou limitar sua disponibilidade por região ou quantidade.

Seção 3 — Pedidos

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A La Plata Brasil reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos a seu exclusivo critério. O pedido somente será confirmado após o processamento do pagamento. Revise seu pedido com atenção antes de finalizar, pois cancelamentos após a confirmação podem não ser atendidos.

Em caso de recusa, alteração ou cancelamento de um pedido, tentaremos entrar em contato pelo e-mail informado no momento da compra. Devoluções e trocas seguem nossa Política de Devolução e Reembolso.

As compras realizadas em nosso site destinam-se ao uso pessoal ou doméstico do comprador. A revenda comercial dos produtos sem autorização prévia por escrito é vedada.

Seção 4 — Preços e Pagamento

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor cobrado será o vigente no momento da realização do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação. Os preços exibidos não incluem o frete, que é calculado separadamente no checkout.

Ao finalizar a compra, você declara que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e completas; (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizá-las; e (iii) os valores serão devidamente honrados pelo seu banco ou operadora.

Seção 5 — Frete e Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e não constituem garantia. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora ou por eventos fora do nosso controle. Após a entrega do pedido à transportadora, o risco sobre o produto passa ao comprador.

Para mais informações, consulte nossa Política de Frete.

Seção 6 — Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site — incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, design e organização visual — é de propriedade da La Plata Brasil ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.279/1996 e Lei 9.610/1998).

É permitido o uso dos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É vedado reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da La Plata Brasil.

Seção 7 — Ferramentas de Terceiros

Nosso site pode oferecer acesso a ferramentas ou integrações fornecidas por terceiros. Essas ferramentas são disponibilizadas "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer natureza. Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes do uso dessas ferramentas. O uso é inteiramente por conta e risco do usuário.

Seção 8 — Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a qualquer site de terceiros é feito por sua conta e risco. Reclamações sobre produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.

Seção 9 — Plataforma de E-commerce

Nosso site é operado com tecnologia da Shopify, que nos permite fornecer os serviços de e-commerce. Todas as vendas e compras são realizadas diretamente entre você e a La Plata Brasil. A Shopify não é parte nas transações comerciais e não se responsabiliza por qualquer aspecto das vendas realizadas em nossa loja.

Seção 10 — Política de Privacidade

As informações pessoais coletadas em nosso site são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido nossa Política de Privacidade.

Seção 11 — Avaliações e Feedback

Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões, você nos concede autorização para utilizá-los em nossas comunicações e materiais de divulgação, sem obrigação de pagamento ou retorno. Você declara ser o(a) autor(a) do conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que considerarmos inadequados, ofensivos ou que violem estes Termos.

Seção 12 — Erros e Imprecisões

Eventualmente, podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições de produtos, preços, promoções ou prazos de entrega. Reservamo-nos o direito de corrigir tais informações e de cancelar pedidos realizados com base em dados incorretos, mesmo após o envio da confirmação, salvo disposição contrária da legislação consumerista vigente.

Seção 13 — Usos Proibidos

É vedado utilizar nosso site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo: (a) violar leis ou regulamentos aplicáveis; (b) infringir direitos de propriedade intelectual; (c) transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso; (d) praticar spam, phishing ou coleta não autorizada de dados; (e) utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar os serviços sem autorização; (f) reproduzir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem consentimento. O descumprimento pode resultar na suspensão ou encerramento do acesso.

Seção 14 — Agentes Automatizados

O uso de agentes automatizados (softwares que executam ações autônomas em nome de um usuário) para acessar, interagir ou realizar transações em nosso site é permitido apenas mediante autorização prévia por escrito e desde que: (i) o agente se identifique corretamente nas requisições HTTP; (ii) não simule comportamento humano ou burle sistemas de verificação (como CAPTCHA); (iii) não tente contornar medidas de segurança ou controle de acesso. Reservamo-nos o direito de bloquear agentes que não cumpram esses requisitos.

Seção 15 — Rescisão

Podemos encerrar o acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos. As obrigações geradas até a data do encerramento permanecem válidas. As seções sobre propriedade intelectual, responsabilidade, indenização e lei aplicável continuam vigentes após o encerramento.

Seção 16 — Isenção de Garantias

Os serviços e produtos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Na extensão permitida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e demais leis aplicáveis, isentamo-nos de garantias implícitas de adequação a fins específicos além do uso ordinário de calçados.

Seção 17 — Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira — especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor —, a La Plata Brasil não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços. Esta limitação não afasta os direitos legais do consumidor previstos no CDC.

Seção 18 — Indenização

Você concorda em indenizar a La Plata Brasil e seus sócios, funcionários e prestadores de serviços por perdas, danos ou custos decorrentes de: (i) violação destes Termos de Serviço; (ii) violação de leis ou direitos de terceiros; ou (iii) uso indevido dos serviços.

Seção 19 — Separabilidade

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Seção 20 — Acordo Integral e Renúncia

Estes Termos de Serviço, em conjunto com nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Política de Frete, constituem o acordo integral entre você e a La Plata Brasil. A omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.

Seção 21 — Cessão

Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia por escrito da La Plata Brasil. A La Plata Brasil poderá ceder este contrato sem necessidade de consentimento prévio.

Seção 22 — Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Franca/SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, salvo hipóteses em que a legislação consumerista determine foro diverso em benefício do consumidor.

Seção 23 — Alterações dos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

Seção 24 — Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para:

La Plata Brasil
Razão social: P. Barbara da Silva
CNPJ: 38.459.237/0001-08
Franca/SP — Brasil
E-mail: atendimentolaplatabrazil@gmail.com